5 DE DEZEMBRO DE 2015

793

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando

Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas que Criam

Emprego

N.º 1260/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E.N. 205 em Lago (Amares)

N.º 1261/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1262/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira

N.º 1263/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto

N.º 1268/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e

trabalhadores em risco de saúde

N.º 1269/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade

N.º 1270/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria,

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1273/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS),

Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos Especiais de Revitalização

N.º 1275/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação -

delegação da Região Centro

N.º 1279/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos

níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)

N.º 1282/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)

N.º 1285/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

: Redução de Camas Hospitalares no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1286/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1287/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE

Alteração da referenciação hospitalar da população de Gondomar

N.º 1288/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

N.º 1290/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo

N.º 1291/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos

N.º 1292/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo