5 DE DEZEMBRO DE 2015

797

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1408/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Gestão do Transporte de Explosivos.

N.º 1410/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Acidente de trabalho na empresa SISAV, Carregueira, concelho de Chamusca

N.º 1411/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício do IVA'

N.º 1412/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE

N.º 1414/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria de Sardoura, em Castelo de Paiva

N.º 1415/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa de medicamentos para tratamentos oncológicos

N.º 1416/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Palaçoulo, em Miranda do Douro

N.º 1420/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24

N.º 1423/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

N.º 1424/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

N.º 1426/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Garantia Jovem

N.º 1427/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Atraso na agenda Portugal Digital para a Justiça.

N.º 1430/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Formação dos novos administradores judiciários.

N.º 1431/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Insuficiência de Guardas Prisionais.

N.º 1432/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.

N.º 1433/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Ausência de Lei de Política Criminal.

N.º 1438/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos

enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

N.º 1440/XII

(3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde

N.º 1443/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência de instalações da GNR em Alvito