II SÉRIE-B — NÚMERO 6

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1513/XII (3.ª)

Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1515/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação das urgências do Hospital das Caldas da Rainha

N.º 1516/XII

(3.ª) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em

fibrocimento (Distrito de Leiria)

N.º 1523/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de

pensão que se encontram suspensos

N.º 1526/XII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O posto da GNR de Lordelo

N.º 1529/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a comparticipação do Estado para implante coclear em caso de avaria

N.º 1532/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no

Concelho do Montijo

N.º 1533/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos

Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal

N.º 1535/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro hospitalar Médio Tejo

N.º 1537/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra

N.º 1540/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Motivos e condições em que são deportados para Portugal cidadãos portugueses do Reino Unido

N.º 1542/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas

N.º 1545/XII

(3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Critérios de classificação dos serviços e estabelecimentos do SNS - Hospital de Guimarães.

N.º 1546/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Valências e Serviços no Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães

N.º 1556/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 1559/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil de

mobilidade em Lisboa e Porto

N.º 1561/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 1563/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção Social e

Serviços Prisionais (Coimbra)

N.º 1566/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no Hospital de Aveiro