5 DE DEZEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1567/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Professores do EPE impedidos de concorrer a

concurso extraordinário de vinculação

N.º 1573/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES Cávado III)

N.º 1577/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um novo Centro de Saúde no Alto

Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 1578/XII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e

Maia

N.º 1579/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho

do Seixal

N.º 1580/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro, em Almada

N.º 1581/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos

moradores dos bairros sociais

N.º 1585/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar no Algarve

N.º 1586/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1587/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação de

Santarém

N.º 1592/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade rodoviária provocada por animais de raça bovina e equina

N.º 1595/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários

relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos

N.º 1596/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca

(VF Xira)

N.º 1597/XII

(3.ª) Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha.

N.º 1601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 1603/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja

N.º 1604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

- Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1609/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1611/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a

liberdade de imprensa