II SÉRIE-B — NÚMERO 6

806

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1757/XII (3.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos Guiné Equatorial

N.º 1758/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das urgências do Hospital de Valongo

N.º 1760/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

N.º 1764/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e

Veterinária

N.º 1766/XII

(3.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais

N.º 1767/XII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DO TESOURO Antigas Instalações do Centro de Saúde de Delães

N.º 1768/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adiamento dos tratamentos de infertilidade no

Centro Materno Infantil do Norte

N.º 1770/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua

Portuguesa)

N.º 1771/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material para realização de citologias no Algarve

N.º 1772/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de

Lisboa

N.º 1776/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. DA CULTURA

Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1777/XII

(3.ª) Ferro Rodrigues (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia

N.º 1783/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento

algarvio

N.º 1784/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento

algarvio

N.º 1788/XII

(3.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensões ex-fundo BPN

N.º 1791/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação

N.º 1794/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização

social do trabalho

N.º 1796/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade pública de cuidados paliativos e desenvolvimento da RNCCI no Algarve

N.º 1797/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António

N.º 1798/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas

N.º 1799/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve