5 DE DEZEMBRO DE 2015

799

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1473/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central

do Hospital de Santa Maria

N.º 1478/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de março

N.º 1486/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da

cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)

N.º 1492/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo

N.º 1493/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do

'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de

saúde

N.º 1495/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de trabalho na GNR

N.º 1496/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN

N.º 1499/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

N.º 1500/XII

(3.ª) Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga

N.º 1504/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos

N.º 1505/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e

'Terapia e Reabilitação' preocupa os estudantes

N.º 1508/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional - Orfeão do

Porto

N.º 1511/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência

N.º 1512/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego