II SÉRIE-B — NÚMERO 8

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1768/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração de Metilfenidato

(Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a

crianças e adolescentes com

perturbação de hiperatividade com défice de atenção

N.º

1769/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia do Hospital Sousa

Martins, na Guarda

N.º

1770/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusões do grupo de trabalho

sobre 'Comportamentos de risco com

impacto na segurança do sangue e na

gestão de dadores', do IPST

N.º

1775/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições de funcionamento

dos Tribunais em Guimarães

N.º

1781/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a

400Kv

N.º

1786/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de funcionamento das

unidades hospitalares do distrito de

Setúbal

N.º

1788/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no

Centro de Saúde do Samouco,

concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º

1794/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação da Persona -

Associação para a Promoção da

Saúde Mental, concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º

1797/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago

(PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Dedução, em sede de IRS, de

despesas de saúde efetuadas em

estabelecimentos do Serviço Nacional

de Saúde e de despesas de educação

em estabelecimentos públicos de

ensino

N.º

1805/XII

(4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. José Maria Grande:

Urgências Pediátricas

N.º

1808/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia de recursos humanos e

requalificação de extensão de saúde

no Centro de Saúde de Serpa

N.º

1816/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de

Emprego Inserção (CEI) e CEI+

colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Alentejo

(Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)

N.º

1817/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de

Emprego Inserção (CEI) e CEI+

colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Alentejo Litoral

(Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano, EPE)