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7 DE JANEIRO DE 2016

269

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada

em Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de

Ribeira de Pena

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-

Cascais-Portimão

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-20 Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA

ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da

Beira Interior

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª) Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.