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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

268

Art.º 230 - Requerimentos/Perguntas - XIII

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Análise da prestação de cuidados de saúde

pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António

Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-10

Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António

Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-12 Escassez de enfermeiros no Hospital

Pedro Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros

(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-12

Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 17/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros

(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS