II SÉRIE-B — NÚMERO 8

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2882/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da

requalificação do parque desportivo do Vale da Pata em Molelos

N.º 2887/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Recusa de apoio à atividade da

Companhia de Dança de Almada (distrito de Setúbal)

N.º 2888/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett

N.º 2889/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Lobo (PSD)

S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Espaços do Cidadão, no concelho de Barcelos

N.º 2890/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do rio Vizela

N.º 2891/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe

Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua

construção

N.º 2892/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por

Israel em violação do direito internacional

N.º 2908/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em

Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2918/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das

Unidades de Alcoologia nos hospitais

N.º 2919/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias

N.º 2928/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família no distrito de Castelo Branco

N.º 2932/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 2934/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite

C

N.º 2935/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do

alcoolismo na região do Algarve

N.º 2937/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça

despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)

N.º 2939/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Braga

N.º 2945/XII

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA Situação da empresa Triumph

Internacional, Sociedade Têxteis e