II SÉRIE-B — NÚMERO 14

838

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 24 - 32]

N.º 1822/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 33]

N.º 1825/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 38 - 39]

N.º 1826/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 40 - 41]

N.º 1827/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 42 - 43]

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 46 - 47]

N.º 1832/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 52 - 53]

N.º 1833/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 54 - 55]

N.º 1838/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 65 - 66]

N.º 1839/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de

Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 5 - 6]

N.º 1841/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro

comercial Alegro - Alfragide

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 7 - 8]

N.º 1844/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo

Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos

(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF

Grande Porto IV

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 13 - 17]

N.º 1847/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 21]