II SÉRIE-B — NÚMERO 14

982

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO do

Porto

N.º 58/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de urgência

pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 68/XIII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em

aparente violação da lei

N.º 69/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime

de prestação de serviço por doente atendido

N.º 80/XIII (1.ª)

Carlos Cesar (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira

N.º 85/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL Fábrica da Triumph, em Sacavém

N.º 111/XIII (1.ª)

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura

e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)

N.º 124/XIII (1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário

N.º 125/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concurso de formadores do IEFP

N.º 134/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do

Alentejo

N.º 155/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Venda por parte da empresa Somague do edifício do

hospital de Braga e parque de estacionamento

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20

milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.