8 DE FEVEREIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2015-12-10 Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500

postos de trabalho

N.º 86/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-10

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 93/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-11

Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria

N.º 101/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-12-14 Exploração de petróleo e gás natural no

Algarve

N.º 102/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15 Construção de dique no Rio Tejo em

Abrantes

N.º 103/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-15 Abertura da Base Aérea de Monte Real à

aviação civil

N.º 104/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-15

Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos

N.º 106/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da Educação e

Ciência em colapso

N.º 110/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Indícios de irregularidades na colocação

de professores do Conservatório de Música de Coimbra

N.º 112/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Programa de Rescisões por Mútuo

Acordo de Nuno Crato

N.º 113/XIII (1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários

públicos portugueses em Macau

N.º 114/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-16 Alargamento das respostas nos cuidados

de saúde primários

N.º 115/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-16 Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de

saúde primários

N.º 122/XIII (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-16 Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de

Abrantes)

N.º 128/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO 2015-12-17 A Região de Turismo do Centro de

Portugal e a Serra da Estrela

N.º 129/XIII (1.ª)

Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 131/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-17 Falta de material no hospital de Faro.

N.º 132/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) Administração Regional de

Saúde do Algarve 2015-12-17 Falta de material no hospital de Faro.

N.º 136/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-17 Atraso nas transferências financeiras para

a Escola Profissional de Cuba

N.º 138/XIII (1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos

processos de adoção

N.º 139/XIII (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais

em Portugal.