II SÉRIE-B — NÚMERO 14

980

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4

N.º 142/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS

de Beja colocados em regime de requalificação

N.º 146/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2015-12-18 Pensões de sobrevivência no caso de

união de facto

N.º 147/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2015-12-18 Terapêuticas não convencionais:

regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação do Centro Hospitalar do Médio

Ave

N.º 153/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de

Fradelos

N.º 154/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da Extensão de Saúde de Vale

São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 158/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-21 Constituição de Turmas no 1º ciclo no

Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 164/XIII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Encerramento dos serviços de urgência

básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, distrito de Castelo Branco

N.º 165/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 167/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 168/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22

Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 171/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2015-12-22 Ensino Português no Estrangeiro

N.º 172/XIII (1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23

Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital

central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 173/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23 Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII (1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-23

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as

Pessoas com Deficiência

N.º 175/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de

incumprimentos da iniciativa dos contribuintes

N.º 177/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23

Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos

hospitais do distrito de Setúbal