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8 DE FEVEREIRO DE 2016

977

XIII legislatura

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes operacionais

nas escolas do Algarve

N.º 10/XIII (1.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-15 Estudo de Impacto Económico na Região Centro -

Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15 Habitação social propriedade do IHRU degradada

em Aveiro

N.º 15/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-18 Relatório relativo à erosão costeira

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

N.º 2/XIII (1.ª)-EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Conselho Superior do Ministério Público

2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados Portugueses

em Macau

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde pelo hospital

de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 7/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos

centros de saúde do Algarve