II SÉRIE-B — NÚMERO 14

978

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada em

Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de

Ribeira de Pena

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-

Cascais-Portimão

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas

pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o

Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-30

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais

que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares dos Reis

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2015-12-02 Simulação da CGA

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das populações do Sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da

Rede de Urgências Hospitalares

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-04 Provas de aferição no 1.º Ciclo