8 DE FEVEREIRO DE 2016

981

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 180/XIII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23 Situação dos trabalhadores da

Parvalorem

N.º 182/XIII (1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23 Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real

de Santo António

N.º 183/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Regulação da dívida aos trabalhadores do

hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-23 Cumprimento de legislação de segurança

(Soflusa - Transtejo)

N.º 187/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23 Construção de pavilhão desportivo na

escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23 Descargas de efluentes no rio Paivó,

Arouca

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano -

Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte

(CHON)

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima

N.º 33/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do

serviço prestado às populações

N.º 35/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital

de Barcelos

N.º 36/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público

da Universidade do Algarve

N.º 37/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público

da Região do Turismo do Algarve

N.º 38/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 43/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã

N.º 55/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja