8 DE FEVEREIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1737/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde em Odemira.

N.º 1738/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela

N.º 1739/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1741/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.

N.º 1747/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Encerramento do Museu do Brinquedo

N.º 1748/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em

receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1749/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda

N.º 1750/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda

N.º 1752/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Loulé

N.º 1757/XII

(3.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Vistos Guiné Equatorial

N.º 1758/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das urgências do Hospital de Valongo

N.º 1760/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

N.º 1764/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de

Alimentação e Veterinária

N.º 1766/XII

(3.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais

N.º 1767/XII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DO TESOURO

Antigas Instalações do Centro de Saúde de Delães

N.º 1768/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adiamento dos tratamentos de infertilidade no

Centro Materno Infantil do Norte

N.º 1770/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e

Língua Portuguesa)

N.º 1771/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material para realização de citologias no Algarve

N.º 1772/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de

Lisboa