11 DE MARÇO DE 2016

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 401/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22 Esclarecimentos sobre a realização

de potenciais investimentos no Alentejo

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite

Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão

(PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no

Concelho de Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à

Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 405/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Execução do PROMAR

N.º 406/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22

Quota de captura de sardinha para 2016

N.º 407/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira,

SA

N.º 408/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de

Fafe

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a

Policia Marítima

N.º 418/XIII

(1.ª) Pedro Roque (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22 Ponto de Situação sobre a

Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"

N.º 426/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 427/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-22

Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do

Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do

Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de

Setúbal)

N.º 438/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-01-22 Concurso para publicidade digital do

Turismo de Portugal