II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 115/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde

primários

N.º 124/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário

N.º 125/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP

N.º 131/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.

N.º 132/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Algarve

Falta de material no hospital de Faro.

N.º 134/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 147/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 154/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 155/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de

estacionamento

N.º 164/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 168/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da

iniciativa dos contribuintes

N.º 183/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave