11 DE MARÇO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 348/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia

de Santo Tirso

N.º 349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Falta de vacinas do programa nacional de vacinação

N.º 350/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15

Salvaguarda das condições de segurança dos operadores

marítimo-turísticos do Porto de Setúbal

N.º 352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de

urgência

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de

urgência

N.º 355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no

distrito de Setúbal

N.º 356/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 358/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15 Precariedade no setor dos seguros

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-15

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS

devido à existências de agentes económicos com registo incompleto

ou incorreto do(s) seu(s) CAE

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres

(PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-18 Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e

jardins de Infância

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2016-01-18

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em

Ourique condiciona acesso à justiça.

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao

FMI

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem

aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de

Euros

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-19

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento

nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso