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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 276/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 277/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07

Regime especial de aposentação para educadores de infância e

professores do 1º ciclo

N.º 278/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-07

Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e desrespeito

pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa

Teleperformance

N.º 279/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-08 Agrupamentos de Centros de Saúde

N.º 280/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola

Dom Manuel Martins

N.º 282/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Aumento de Portagens

N.º 284/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Aumento das Portagens na A24 e na

A7 em 2016

N.º 285/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da

RICAL de Santarém

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 288/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-08

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da

RICAL de Santarém

N.º 289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-08

Relatório da tabela nacional de funcionalidade

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Reposição dos direitos de concessão

no transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de

alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas

especiais por turma

N.º 294/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto