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11 DE MARÇO DE 2016

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de

intervenção no Hospital de São José

N.º 245/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-05

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de

Leixões

N.º 246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 247/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-05

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia

N.º 249/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-06 Linha ferry entre a Madeira e o

Continente

N.º 250/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão

gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 255/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Portagens na Via do Infante:

clarificar a posição do Governo

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco

para Colégios Privados

N.º 257/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-06

Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma

consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP

sem proceder à integração do trabalhador

N.º 258/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-07 Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

N.º 259/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso

(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-07 Execução do Portugal 2020

N.º 264/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-07 Poluição do Rio Noémi

N.º 265/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas

N.º 267/XIII

(1.ª)

Carlos Cesar (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO MAR 2016-01-07 Abastecimento Regiões autónomas

N.º 268/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-07

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 269/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-07

Regime especial de aposentação para educadores de infância e

professores do 1º ciclo

N.º 275/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-07

Utilização de falsos recibos verdes no IEFP