II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve

N.º 208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira

N.º 210/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-29 Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 212/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar,

Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não

representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário

do que tem sido dito

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-03 Academia de Música Fernandes Fão

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-03

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social

de Viana do Castelo e a APPACDM

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de

Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-04

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado

da EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o

mesmo processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho

Ministerial

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-04

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho

de Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-04 Problemas na Escola EB 2,3 João da

Rosa de Olhão

N.º 236/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-05

Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV,

nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-05

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de

Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra