II SÉRIE-B — NÚMERO 19

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares

dos Reis

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2015-12-02 Simulação da CGA

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector

portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de

Organização da Rede de Urgências Hospitalares

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-04 Provas de aferição no 1.º Ciclo

N.º 102/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15

Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso

N.º 110/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de

Coimbra

N.º 112/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato

N.º 113/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16

Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau

N.º 122/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-16

Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves

(concelho de Abrantes)

N.º 128/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO 2015-12-17

A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela

N.º 129/XIII

(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 136/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-17

Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional

de Cuba

N.º 138/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade

dos processos de adoção

N.º 139/XIII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos

Estruturais em Portugal.

N.º 140/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4