11 DE MARÇO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 298/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-11 Plano de Gestão de Enguia

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-11

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de

Monchique)

N.º 301/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-11

Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de

Monchique)

N.º 303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-11 Remoção de placas com amianto em

escola de Oliveira do Hospital

N.º 304/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-12

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

N.º 305/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-12

Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca

de Xira

N.º 307/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12

Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta

de dinheiro

N.º 310/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO 2016-01-12 Hotel Turismo da Guarda

N.º 312/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Impacto na economia regional

algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de

Lamego

N.º 314/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-13

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das

companhias aéreas low cost

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 316/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-13

Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim

Honório Raposo, Salvada - Beja

N.º 317/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Atraso na transferência de professor

N.º 318/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Ligação por comboio regional das

estações do distrito de Beja na linha do sul

N.º 320/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13

Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares,

sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de

Layoff.