II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-13

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha

Verde do Metropolitano de Lisboa

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de

Escolas de Pedrouços

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana

Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António

Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-14 Hospital de São João da Madeira

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-14 Ponto de situação do Investimento

na Linha da Lousã

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-14

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança

Social de Braga

N.º 333/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-01-14 Funcionamento da rede de

monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-14

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre

Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa

Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-15 Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das

Escolas do Ensino Secundário

N.º 339/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-15

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados -

Moura

N.º 342/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-15

Proibição de concentração de aves em feiras e mercados

N.º 344/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-01-15

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional

dos Açores

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15

Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 346/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-01-15 Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de

trabalho

N.º 347/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-15

Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas

barragens