11 DE MARÇO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 142/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime

de requalificação

N.º 146/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Pensões de sobrevivência no caso de união de facto

N.º 153/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21

Situação da extensão de Saúde de Fradelos

N.º 158/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-21

Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto

Sampaio, Braga

N.º 165/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22

Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito

de Setúbal

N.º 167/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 172/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23

Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num

hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23

Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-23

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional

para as Pessoas com Deficiência

N.º 177/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23

Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária

Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos

hospitais do distrito de Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António

N.º 187/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23

Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23

Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-29

Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-29

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de

Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)