5 DE ABRIL DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 275/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Utilização de falsos recibos verdes no IEFP

N.º 278/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro

de 2016 e desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa

Teleperformance

N.º 279/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde

N.º 281/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na

atribuição de fundos comunitários à Unicer S.A.

N.º 288/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório da tabela nacional de funcionalidade

N.º 293/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de

vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa

N.º 295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa

N.º 297/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)

N.º 302/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 305/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira

N.º 306/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 310/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda

N.º 314/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias

aéreas low cost

N.º 321/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte público no concelho de Ourique

N.º 325/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do

Metropolitano de Lisboa