II SÉRIE-B — NÚMERO 23

44

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 586/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de

Pegões

N.º 588/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades,

após recusa de atendimento pela USF Lafões

N.º 594/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de

obras

N.º 611/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação não Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

N.º 612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios

N.º 614/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Junta da Galiza controla entrada de leite português

N.º 631/XIII

(1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo

N.º 639/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de

Turismo nas CCDR.

N.º 651/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e

da Transplantação (IPST)

N.º 654/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares

N.º 677/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20

milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal