II SÉRIE-B — NÚMERO 29

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação

das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na

Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 21/XIII (1.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-01-12

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 22/XIII (1.ª)-AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular

e Cooperativo

N.º 23/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47

anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo

Cambridge'

N.º 25/XIII (1.ª)-AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 30/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-03

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de

Viana do Castelo

N.º 32/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Dados sobre pessoas com

deficiência

N.º 33/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-11

Documentos do processo de privatização da TAP

N.º 35/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Documentação do Processo de

Privatização da TAP

N.º 39/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-01 Recomendações do Instituto

Ricardo Jorge

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01

Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as

concessões?