Debates Parlamentares - Diário 029, p. 53 (2016-05-07)

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7 DE MAIO DE 2016

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 912/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual

renovação da licença para o uso do glifosato

N.º 920/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização

Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo

N.º 921/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras

Internacionais"

N.º 930/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis

N.º 943/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo na Soares da Costa

N.º 951/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas

residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)

N.º 957/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e

Arriva

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

7 DE MAIO DE 2016 53 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 912/XIII (1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.º 920/XIII (1.ª) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo N.º 921/XIII (1.ª) José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais" N.º 930/XIII (1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis N.º 943/XIII (1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa N.º 951/XIII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas) N.º 957/XIII (1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.º 5/XIII (1.ª) Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM N.º 62/XIII (1.ª) Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo N.º 72/XIII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva N.º 179/XIII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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