II SÉRIE-B — NÚMERO 29

46

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

N.º 362/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram

a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique

condiciona acesso à justiça.

N.º 364/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela

empresa concessionária

N.º 367/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na

região de Leiria

N.º 369/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos

hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e

transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação atual e futura do Hospital de Barcelos

N.º 387/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços

prestados pela STCP

N.º 389/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rendeiros do Estado na herdade dos Machados

N.º 393/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões

N.º 401/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo

N.º 407/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA

N.º 408/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º 418/XIII

(1.ª) Pedro Roque (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"