II SÉRIE-B — NÚMERO 29

50

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 588/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades,

após recusa de atendimento pela USF Lafões

N.º 591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público

N.º 594/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de

Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras

N.º 609/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas

resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.

N.º 610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina

- concelho do Barreiro

N.º 611/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

N.º 612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios

N.º 614/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Junta da Galiza controla entrada de leite português

N.º 631/XIII

(1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo

N.º 639/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de

Turismo nas CCDR.

N.º 650/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa

N.º 651/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 654/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares

N.º 655/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de

Basto

N.º 665/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de

execução fiscal

N.º 667/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso