II SÉRIE-B — NÚMERO 29

52

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 766/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark

N.º 768/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes

Pinto / Pragal

N.º 781/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 782/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 796/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira

N.º 803/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 807/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de

Enriquecimento Curricular em Sintra

N.º 812/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação Vitivinícola da Bairrada

N.º 834/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65

N.º 836/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua

N.º 840/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde

Familiar de Santo Tirso

N.º 842/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur

N.º 860/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 863/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para construir um novo posto

consular

N.º 891/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação da produção de arroz

N.º 892/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos das intempéries

N.º 910/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais