7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 427/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do

Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 438/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do

Hospital

N.º 444/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades

piscatórias ilegais

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 448/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e

contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 449/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro

N.º 451/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 452/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 453/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho

N.º 454/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa

N.º 456/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 457/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada

N.º 462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 465/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais

N.º 467/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do

Algarve - insistência