II SÉRIE-B — NÚMERO 29

44

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 297/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de

Monchique)

N.º 302/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade

para as Condições do Trabalho

N.º 303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em

escola de Oliveira do Hospital

N.º 305/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira

N.º 306/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da

Lavandeira, Mangualde

N.º 310/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda

N.º 312/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias

aéreas low cost

N.º 314/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias

aéreas low cost

N.º 321/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte público no concelho de Ourique

N.º 325/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do

Metropolitano de Lisboa

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira

N.º 329/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã

N.º 331/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio

(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga