7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 203/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

N.º 204/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve

N.º 210/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 216/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves

N.º 217/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão

N.º 220/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro

N.º 221/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas

de transfers no Aeroporto de Faro

N.º 222/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve

N.º 224/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio

Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo

processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial