II SÉRIE-B — NÚMERO 29

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 937/XIII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 938/XIII (1.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-16 Alienação património público

classificado em Braga

N.º 939/XIII (1.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Alienação património público em

Braga

N.º 941/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior

do Rio Terva

N.º 942/XIII (1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador

(PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso

(PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo

Duarte Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Estrada Nacional 117 (troço Belas -

Pendão)

N.º 944/XIII (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Falta de Monitoras na Escola Básica

de Lejana - Faro

N.º 945/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com

aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser

transferida para Braga

N.º 948/XIII (1.ª)

João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Regularização dos pagamentos

devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo

N.º 950/XIII (1.ª)

Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha,

Vila Nova de Gaia

N.º 952/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16

Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 953/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16

Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas

áreas montanhosas do distrito de Viseu

N.º 954/XIII (1.ª)

Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha,

Vila Nova de Gaia

N.º 956/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema

operativo Balcão 2020

N.º 961/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA 2016-03-17 Precariedade dos profissionais do

espetáculo

N.º 962/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-17

Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 964/XIII (1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-17

Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo

Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a

exposição de crianças e jovens à violência doméstica