7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 780/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em

Gondomar

N.º 785/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26

Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 786/XIII (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 787/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-26

Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 788/XIII (1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26

Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões

Autónomas

N.º 789/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na

Educação

N.º 790/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda

ideológica em sessões de frequência obrigatória

N.º 792/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola

Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 793/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do

Conde

N.º 794/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-29

Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel

N.º 797/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais

sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio,

em Vale de Cambra

N.º 798/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-29

Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e

de Viana do Castelo

N.º 800/XIII (1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DO MAR 2016-02-29 Porto da Nazaré

N.º 801/XIII (1.ª)

Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29 Escola Secundária de Mirandela -

Obras de requalificação

N.º 802/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-29

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de

Xira

N.º 804/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-29 Cobrança de IVA aos profissionais de

terapêuticas não convencionais.

N.º 806/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01 Falta de pessoal não docente na

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa