II SÉRIE-B — NÚMERO 29

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 718/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 720/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Escola Básica 2, 3 Navegador

Rodrigues Soromenho, Sesimbra

N.º 721/XIII (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-23

Redução nos custos das portagens na A23 e A25

N.º 723/XIII (1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves

(PSD) MIN. DO MAR 2016-02-23 Radar Meteorológico para a Madeira.

N.º 724/XIII (1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves

(PSD) MIN. DO MAR 2016-02-23

Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.

N.º 725/XIII (1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23

Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu

N.º 726/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola

Dom Manuel Martins

N.º 730/XIII (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da

Madeira

N.º 734/XIII (1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional

261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 735/XIII (1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-23

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto

único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 740/XIII (1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do

Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 744/XIII (1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-23

Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes

N.º 757/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF

enfrenta graves dificuldades

N.º 764/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC

N.º 765/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 771/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-02-26 Atrasos no Pagamento do Fundo de

Garantia Salarial

N.º 773/XIII (1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Obras inacabadas na estrada regional

261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 776/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander

N.º 778/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde

primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 779/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Atividade da Imprensa Nacional Casa

da Moeda