7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 403/XIII (1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador

(PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo

Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda

Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho

de Sintra

N.º 404/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à

Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 405/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Execução do PROMAR

N.º 406/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Quota de captura de sardinha para

2016

N.º 417/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2016-01-22

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 426/XIII (1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de

Macau

N.º 430/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Suspensão do exame PET de

Cambridge

N.º 436/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)

N.º 447/XIII (1.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 459/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Situação na Escola de Ensino Artístico

Soares dos Reis, no Porto

N.º 463/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-01-28 Radar Metereológico nos Açores

N.º 468/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais

(NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 473/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas

de Aveiro

N.º 474/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 476/XIII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-28

Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 480/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Redução da carga horária nas escolas