7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-30

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de

profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do

Algarve

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector

portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de

Organização da Rede de Urgências Hospitalares

N.º 106/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da

Educação e Ciência em colapso

N.º 113/XIII (1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários

públicos portugueses em Macau

N.º 129/XIII (1.ª)

Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 139/XIII (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos

Estruturais em Portugal.

N.º 140/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4

N.º 142/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime

de requalificação

N.º 153/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de

Fradelos

N.º 172/XIII (1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23

Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num

hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 178/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos

hospitais do distrito de Setúbal

N.º 180/XIII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23 Situação dos trabalhadores da

Parvalorem

N.º 208/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira

N.º 212/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Falta de categorização e

caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Financiamento do Hospital de Ovar,

Dr. Francisco Zagalo

N.º 214/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira