II SÉRIE-B — NÚMERO 29

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 485/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Mapeamento de Infraestruturas da

Educação - AMP

N.º 486/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da

Banheira

N.º 492/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus

trabalhadores

N.º 493/XIII (1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-01

Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"

N.º 494/XIII (1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros

"Açoreana"

N.º 496/XIII (1.ª)

José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01 Pavilhão Gimnodesportivo de

Gândara de Olivais

N.º 497/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01 Falta de docentes de Educação

Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 501/XIII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do

SNS em 2015

N.º 504/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-02-01 Cumprimento da Resolução da

Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega

N.º 505/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-02-01 Ponto de situação do programa

MAR2020

N.º 517/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana

N.º 521/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores do Banif

N.º 543/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 546/XIII (1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e

Sernancelhe

N.º 550/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-03

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de

Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à

produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas

unidades na Roménia.

N.º 553/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03 Situação dos alunos dos cursos

profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane