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II SÉRIE-B — NÚMERO 29

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 215/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não

representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do

que tem sido dito

N.º 219/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-01-03 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social

de Viana do Castelo e a APPACDM

N.º 225/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-01-04

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de

Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião

N.º 233/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-04 Assoreamento da barra e do canal de

navegação da Fuseta (concelho de Olhão)

N.º 246/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05 Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 250/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão

gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 256/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06 Transferência de alunos do

Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados

N.º 259/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo

Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS),

Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-07 Execução do Portugal 2020

N.º 265/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas

N.º 267/XIII (1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),

Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR 2016-01-07 Abastecimento Regiões autónomas

N.º 280/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola

Dom Manuel Martins

N.º 282/XIII (1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Aumento de Portagens

N.º 285/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo

Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da

RICAL de Santarém

N.º 287/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a

existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Regime Especial de Aposentação

exclui professores de 1974

N.º 291/XIII (1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-08

Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário