II SÉRIE-B — NÚMERO 29

20

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 242/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 263/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 266/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 274/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 299/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 304/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 324/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 340/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 347/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 348/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 355/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 360/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 395/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 415/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 69/XIII (1.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde

de Ribeira de Pena

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-

Viseu-Cascais-Portimão