7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 292/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e

número máximo de alunos com necessidades educativas especiais

por turma

N.º 296/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-11 Hospital de Santo Tirso, no distrito

do Porto

N.º 298/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-11 Plano de Gestão de Enguia

N.º 301/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-01-11

Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa

do Povo de Alferce (concelho de Monchique)

N.º 304/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-12 Problemas no Porto de Pesca de

Quarteira

N.º 307/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12

Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira

de Frades, alegadamente por falta de dinheiro

N.º 313/XIII (1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de

Lamego

N.º 315/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 316/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-01-13 Necessidade de alargamento da

valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja

N.º 317/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Atraso na transferência de professor

N.º 318/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-13

Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha

do sul

N.º 320/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Degradação da Escola Secundária de

Serpa

N.º 324/XIII (1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares,

sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de

Layoff.

N.º 327/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas

de Pedrouços

N.º 336/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre

Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII (1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS),

João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-15 Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das

Escolas do Ensino Secundário

N.º 344/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-01-15 Encontro entre o Primeiro-Ministro e

o Presidente do Governo Regional dos Açores