7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 556/XIII (1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão

(PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Escola Secundária Gago Coutinho,

Alverca

N.º 557/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a

central nuclear de Almaraz

N.º 564/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04 Degradação dos cuidados prestados

na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 570/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Posicionamento no correspondente

escalão da carreira docente

N.º 572/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Circulação em Laborim (V. N. Gaia)

N.º 574/XIII (1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Estrada N110 em Atalaia

N.º 576/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da

estação de metro de Arroios

N.º 577/XIII (1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção

relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 584/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Poupança alcançada nas

renegociações das PPP rodoviárias

N.º 585/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 592/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10 Caos nos corredores da Unidade

Hospitalar de Abrantes

N.º 593/XIII (1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à

habitação a pessoa com deficiência

N.º 596/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,

Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-10

Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das

entidades reguladoras e de supervisão

N.º 602/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-10

Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de

Alportel.

N.º 603/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10 Centro Académico de Medicina no

Algarve.

N.º 604/XIII (1.ª)

Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-10

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de

obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de

Sousa em Viana do Alentejo.

N.º 607/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-02-10 Pesca do goraz

N.º 613/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-11 Serviço Nacional de Saúde no

Algarve.

N.º 625/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12 Companhia de Seguros 'Açoreana'