II SÉRIE-B — NÚMERO 29

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 345/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 350/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15 Salvaguarda das condições de

segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal

N.º 353/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de

urgência

N.º 356/XIII (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15 Contestação à Área de Produção

Aquícola de Tavira

N.º 365/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI

N.º 368/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem

aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de

Euros

N.º 371/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-19

Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-19

EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional,

combater a precariedade

N.º 375/XIII (1.ª)

Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-21 Obras de Requalificação da Escola

Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado

com base na remuneração do cargo à data da aposentação

N.º 378/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João

Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de

Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional

Francisco de Sá Carneiro

N.º 382/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do

Norte-Litoral

N.º 385/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-21

Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020

N.º 394/XIII (1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 396/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Atraso na emissão de formulário da Segurança Social

N.º 397/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo,

Palmela e Quinta do Anjo