7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 686/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro

de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016

N.º 687/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da

Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito

de Setúbal

N.º 688/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22 Intervenção nos comportamentos

aditivos e das dependências

N.º 690/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos

Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e

Lisboa

N.º 692/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-22 Disponibilização de sacos para

pessoas ostomizadas

N.º 694/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 695/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 Clientes BANIF

N.º 697/XIII (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 698/XIII (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-22

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 702/XIII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-02-22

Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende

especificação da sua graduação académica

N.º 703/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento

N.º 704/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 705/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2016-02-22 Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia

N.º 706/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-02-22 Agregado familiar vive sem qualquer

rendimento e prestação social

N.º 707/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Requalificação da ferrovia -

investimentos urgentes para a Linha de Cascais

N.º 708/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-22 Ajudas e garantias públicas à

instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo

N.º 710/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

N.º 713/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23 Acesso a cuidados de saúde

primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 715/XIII (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-02-23 Cessação das comissões de serviço

no IEFP do distrito Guarda